AESP - Rede de Atenção Especializada
Responsável pelo planejamento e organização da rede de atenção à saúde de serviços especializados, desenvolvimento de normas, tecnologias e centros de pesquisa.
Compete à Subsecretaria de Atenção Especializada o planejamento e a organização da rede de atenção à saúde de serviços especializados. As subespecialidades permitem o desenvolvimento de novos conhecimentos, normas e tecnologias, criando uma rede de centros de pesquisa para responder aos problemas e necessidades identificados na área. As competências das subespecializadas de saúde incluem o diagnóstico e tratamento avançado de doenças complexas, o cuidado focado em grupos específicos de pacientes (como idosos ou crianças) e a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias na área médica.
Atendimento especializado – Oferecer consultas e atendimentos em diversas especialidades, como cardiologia, ginecologia, pediatria, ortopedia e psiquiatria.
Serviços de apoio diagnóstico – Disponibilizar exames complementares e especiais para aprofundar a investigação clínica, como raios-x, ecocardiogramas e endoscopias.
Desenvolvimento de protocolos – Estabelecer e atualizar protocolos assistenciais com base em evidências científicas para guiar as práticas dos profissionais.
Referência e contrarreferência – Organizar os fluxos de encaminhamento (referência) e retorno (contrarreferência) dos pacientes entre a APS e a atenção especializada.
Vigilância em saúde – Realizar a coleta e o processamento de dados epidemiológicos para investigar surtos, analisar resultados e promover medidas de controle de doenças.
Logística e insumos – Gerir a distribuição e a administração de medicamentos, equipamentos e outros insumos necessários para o funcionamento da Rede Ambulatorial;
Infraestrutura e recursos – Garantir o financiamento, a infraestrutura e os recursos humanos necessários para a operação adequada das unidades.
Regulação de acesso – Administrar a regulação do acesso dos usuários aos serviços especializados, como consultas e exames, para garantir a equidade e prioridade clínica.
Oferecer uma ampla gama de exames para auxiliar no diagnóstico de doenças, incluindo:
Oferta de tratamentos especializados: Disponibilizar curativos de baixa e alta complexidade, dependendo da capacidade da unidade; Realizar procedimentos terapêuticos especializados, conforme a necessidade da população e a capacidade do município.
Atendimento à população, especialmente para casos que necessitam de diagnósticos mais detalhados e tratamentos que não podem ser feitos na atenção básica.
Atender às demandas da rede de saúde municipal, recebendo pacientes encaminhados por unidades básicas de saúde (UBS) e clínicas da família.
Fazer parte da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando com o planejamento e a oferta de serviços de saúde no município.
Seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, que coordena e controla as ações e serviços públicos de saúde na cidade.
Auxiliar as Unidades Básicas de Saúde no diagnóstico de casos mais complexos, permitindo que a atenção primária foque na promoção da saúde, prevenção e acompanhamento de doenças crônicas.
Contribuir para a organização do sistema de saúde municipal, garantindo um fluxo adequado de pacientes entre os diferentes níveis de atendimento.
Garantir o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos e procedimentos médicos em locais de referência, incluindo outras cidades. Isso abrange desde a gestão operacional da frota até o planejamento estratégico do serviço.
Definição de rotas – Estudar o fluxo de usuários para determinar rotas eficientes, que podem ser individuais ou compartilhadas, dependendo da demanda e localização dos pacientes.
Monitoramento e rastreamento – Implementar sistemas de monitoramento para rastrear e controlar o fluxo dos veículos, garantindo segurança e eficiência.
Logística de atendimento – Organizar a logística para assegurar que a população, inclusive da zona rural, tenha acesso aos pontos de partida dos veículos.
Planejamento estratégico – Elaborar projetos técnicos para a implantação e operacionalização do trans porte sanitário eletivo (programado), alinhados às normativas do SUS.
Regulamentação – Expedir portarias com instruções e protocolos para a execução do serviço, definindo critérios de elegibilidade para o transporte de pacientes.
Coordenação intermunicipal – Atuar na articulação e organização com outros municípios para garantir o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora do domicílio (TFD).
Atendimento à demanda – Garantir o transporte de pacientes com mobilidade reduzida ou nula, seja temporária ou permanente, para consultas, exames, fisioterapia e tratamentos como hemodiálise.
Transporte de acompanhantes – Autorizar e organizar o transporte de acompanhantes, especialmente para crianças, idosos e outros casos que demandem assistência.
Melhoria contínua – Monitorar a qualidade do serviço, coletando dados para avaliação e melhoria contínua da atenção e assistência prestadas aos usuários.
Fiscalização – Controlar e fiscalizar o serviço para assegurar o cumprimento de normas de segurança e biossegurança, mantendo as condições dos veículos.
Comunicação – Manter canais de comunicação com os usuários e outros órgãos envolvidos, facilitando a coordenação e o atendimento.
Articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) – O SAD deve trabalhar de forma integrada com a atenção básica, hospitais e serviços de retaguarda, garantindo a continuidade do cuidado.
Regulação do acesso – A inclusão de pacientes no SAD deve ser incorporada ao sistema de regulação do município, assegurando que o atendimento seja direcionado para o serviço mais adequado;
Estrutura física e logística – garantir a infraestrutura necessária, como local para instalação de equipamentos, prontuários e outros materiais, que podem ficar em uma unidade de saúde.
Prestação de cuidados – realizar ações de prevenção, tratamento, reabilitação, paliação e promoção à saúde no domicílio do paciente.
Equipe multiprofissional – O serviço é centrado no trabalho de equipes multiprofissionais, que podem incluir médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros, que realizam o atendimento diretamente na casa do paciente.
Protocolos de encaminhamento – O SAD utiliza protocolos para avaliar a necessidade dos pacientes, evitando exposições desnecessárias a outros serviços de saúde.
Humanização e integralidade – O serviço deve seguir diretrizes de humanização, acolhimento, equidade e integralidade, focando nas necessidades do usuário.
Planejamento e avaliação – O gestor municipal deve planejar, monitorar e avaliar as ações do SAD, acompanhando os resultados e divulgando as informações para a população.
Fluxo com a Atenção Básica – A Atenção Básica atua como ordenadora do cuidado, sendo a responsável pela maior parte dos atendimentos domiciliares de menor complexidade (modalidade AD1) e pela avaliação inicial dos pacientes.
Promover a articulação da RAPS com outras redes e setores, como assistência social (SUAS), trabalho e educação, para uma abordagem mais abrangente e resolutiva.
Atenção básica – A RAPS municipal se integra à Atenção Básica de Saúde, utilizando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada e promovendo a saúde mental na comunidade. Inclui equipes como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Consultório de Rua;
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – para oferecer cuidados especializados no território, de forma intensiva, não residencial e com foco na reinserção social dos usuários;
Atendimento à crise e urgência – É responsabilidade municipal garantir o atendimento a crises psiquiátricas e urgências, articulando os CAPS e a Atenção Básica com serviços de urgência e emergência, como o SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h);
Serviços residenciais terapêuticos (SRT) – Para municípios com SRT, a prefeitura deve garantir moradia e cuidado continuado para pessoas com transtornos mentais que estavam em internação de longa permanência;
Inclusão social e reabilitação – A gestão municipal deve promover a reabilitação psicossocial e a inclusão social dos usuários, utilizando dispositivos como os Centros de Convivência e programas de geração de trabalho e renda, como cooperativas sociais;
Monitoramento e avaliação – monitorar e avaliar continuamente o processo de implementação e o desempenho da RAPS, garantindo a qualidade dos serviços prestados; h) prevenção: promover ações de prevenção, como a prevenção do uso de álcool e outras drogas, e a prevenção ao suicídio.
Atendimento especializado, acolhimento, orientação e acompanhamento do público-alvo, visando a proteção dos direitos e a reintegração social.
Atenção integral e ambulatorial a pessoas com condições crônicas e infecciosas específicas, como HIV/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseníase.
Atendimento Multiprofissional – Prestação de assistência integral com uma equipe composta por médicos (clínicos e infectologistas), enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos.
Diagnóstico e tratamento – Realização de exames laboratoriais, acompanhamento clínico e distribuição de medicamentos específicos, como antirretrovirais para o tratamento de HIV/AIDS.
Ações de prevenção – Desenvolvimento de atividades de prevenção combinada às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), incluindo a oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e distribuição de insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante).
Aconselhamento e orientação – Oferecimento de serviços de aconselhamento (geralmente em conjunto com o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA) antes e depois dos testes rápidos para IST/HIV/ Hepatites, garantindo sigilo e confidencialidade;
Apoio psicossocial – Avaliação e acompanhamento psicológico e social para identificar vulnerabilidades e oferecer suporte adequado aos pacientes.
Monitoramento e qualidade de vida – Ações voltadas para a promoção da qualidade de vida e adesão ao tratamento, com agendamento de consultas de retorno e monitoramento da evolução clínica dos pacientes.
O centro deve diagnosticar, estabilizar, conduzir e encaminhar gestações complicadas, além de garantir o desenvolvimento e cuidado saudável das crianças através de vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, e manejo do aleitamento materno.
Promover um atendimento humanizado e acolhedor, tanto para o paciente quanto para os acompanhantes.
Atenção integral à criança desde o nascimento até os primeiros anos de vida, englobando pré-natal, parto, pós-parto e puericultura. Realizando as seguintes ações:
Atenção integral à mulher no ciclo gravídico-puerperal realizando as seguintes ações: